Rota do Oeste

As prefeituras de seis municípios que possuem áreas ao longo do trecho sob concessão da BR-163 ao norte de Mato Grosso receberam um total de R$ 9,74 milhões da Concessionária Rota do Oeste em 2016 referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS). A empresa faz um repasse mensal do imposto correspondente a obras realizadas nas rodovias e receita arrecadada com pedágio. No ano passado, foram destinados R$ 23,53 milhões aos 19 municípios com área nos 850 quilômetros da divisa com Mato Grosso do Sul a Sinop.

Devido às obras de recuperação realizadas nas travessias urbanas de Nova Mutum e Sorriso no 2º semestre, os dois municípios receberam R$ 3,13 milhões e 2,38 milhões, respectivamente, no ano passado. No ranking das 19 prefeituras, Nova Mutum recebeu o maior valor em ISS e Sorriso ficou em 3º lugar.

Além disso, em todo o trecho norte da BR-163, de Posto Gil a Sinop, há equipes que trabalham todos os dias para realizar a manutenção constante da rodovia. São feitos reparos sobre o pavimento e sinalização, roçada e limpeza nos canteiros centrais e faixa de domínio.

Em Sorriso, do recurso recebido, 15% entra para a conta da saúde e 25% é destinado para a educação. Os outros 60% foram destinados para obras de infraestrutura e manutenção. “O imposto contribui de maneira fundamental para o desenvolvimento de todo o município de Sorriso”, destaca o prefeito Ari Lafin. Nesta cidade durante o segundo semestre, foram concluídas as obras da primeira travessia urbana para pedestres no trecho sob concessão, construída no km 751 da BR-163.

A prefeitura de Sinop destacou que o ISS entra na conta de recursos gerais da administração municipal, sendo que 25% são destinados à educação e 31% à saúde. Os 44% restantes são utilizados para pagar despesas diversas.

Entre Nobres e Nova Mutum, a área onde está localizado o “Posto Gil” pertence ao município de Diamantino, que ficou em 4º lugar no ranking das prefeituras que receberam ISS em 2016.

O secretário de finanças, José Claudinei Spinola, informou que os recursos são aplicados em áreas diversas. "O município de Diamantino utiliza os repasses do ISS para custear as atividades rotineiras, como manutenção das vias públicas, educação, saúde, obras, e até despesas com pessoal."

Conforme o secretário municipal de Finanças de Lucas do Rio Verde, Mauro Chagas, o imposto é de suma importância. “O recurso foi 100% investido sendo que 60% foi utilizado na melhoria da cidade, limpeza urbana e sinalização e 40% na área da saúde de alta e média complexidade”, comenta.

ISS no trecho sob concessão

Em 2016, os cinco municípios que mais receberam o recurso são Nova Mutum (R$ 3,1 milhões), Rondonópolis (R$ 2,8 milhões), Sorriso (R$ 2,3 milhões), Diamantino (R$ 1,5 milhões) e Várzea Grande (R$ 1,5 milhões).

Desde que chegou a Mato Grosso, em 2014, a Concessionária Rota do Oeste repassa às prefeituras do trecho sob concessão o ISS com base nas obras realizadas nas áreas de sua responsabilidade. O ISS referente à arrecadação de pedágio teve início em setembro de 2015, juntamente com o início da cobrança.

De 2014 a 2016, foram repassados às 19 prefeituras dos 850 quilômetros R$ 52 milhões. Já aos seis municípios do norte de Mato Grosso foram pagos R$ 15,96 milhões nesse período.