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Municípios do trecho norte da BR-163 recebem mais de R$ 4 milhões em Imposto sobre Serviço

No primeiro semestre de 2017, os seis municípios que estão no trecho norte da concessão da BR-163 em Mato Grosso, de Diamantino (Posto Gil) a Sinop, receberam R$ 4,4 milhões referentes ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), relacionado a serviços contratados de terceiros (obras na rodovia) e à receita arrecadada com pedágio. O montante é equivalente a 40% do total de R$ 10,7 milhões repassados pela Concessionária Rota do Oeste aos 19 municípios com áreas no trecho sob concessão da BR-163 no Estado.

O recurso passou a existir após a chegada da Concessionária a Mato Grosso e as prefeituras podem usar o valor para qualquer fim, como segurança, saúde ou educação.

Os municípios de Sorriso (R$ 1,1 milhão), Nova Mutum (R$ 1 milhão) e Diamantino (R$ 983 mil) ocupam do segundo ao quarto lugar entre os que mais receberam o imposto, dentre os 19 municípios. Esse ranking é devido, principalmente, às obras de recuperação do pavimento realizadas no trecho norte da BR-163, a partir de Posto Gil. Os trabalhos ainda estão em execução nas regiões de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde e a estimativa é de que durem mais três meses até a conclusão em Sinop.

Três anos - Desde 2014, quando a Rota do Oeste se instalou em Mato Grosso, já foram pagos R$ 62,7 milhões aos municípios em ISS. O imposto referente a obras realizadas nas rodovias começou a ser repassado em fevereiro de 2014; já sobre arrecadação de pedágio, passou a ser pago a partir do início da arrecadação da tarifa, em setembro de 2015.

 

ISS no 1º semestre de 2017

Trecho norte da BR-163

Municípios

ISS total

Sorriso

 R$   1.150.843,49

Nova Mutum

 R$   1.055.999,49

Diamantino

 R$      983.839,86

Lucas do Rio Verde

 R$      599.454,49

Sinop

 R$      505.033,69

Vera

 R$      157.009,92

Total

 R$   4.452.180,94

 

Ranking ISS

1º semestre 2017

Posição

Município

Total ISS

1

Rondonópolis

 R$                   1.285.707,96

2

Sorriso

 R$                   1.150.843,49

3

Nova Mutum

 R$                   1.055.999,49

4

Diamantino

 R$                      983.839,86

5

Rosário Oeste

 R$                      796.479,05

6

Várzea Grande

 R$                      616.337,88

7

Lucas do Rio Verde

 R$                      599.454,49

8

Itiquira

 R$                      579.890,90

9

Cuiabá

 R$                      531.022,25

10

Jaciara

 R$                      508.419,46

11

Sinop

 R$                      505.033,69

12

Jangada

 R$                      471.346,94

13

Campo Verde

 R$                      418.685,50

14

Sto. Antonio de Leverger

 R$                      344.133,04

15

Nobres

 R$                      323.392,13

16

Juscimeira

 R$                      284.723,52

17

Vera

 R$                      157.009,92

18

Acorizal

 R$                      127.230,30

19

São Pedro da Cipa

 R$                       32.105,34

Total

 R$                 10.771.655,21