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No primeiro semestre de 2017, os seis municípios que estão no trecho norte da concessão da BR-163 em Mato Grosso, de Diamantino (Posto Gil) a Sinop, receberam R$ 4,4 milhões referentes ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), relacionado a serviços contratados de terceiros (obras na rodovia) e à receita arrecadada com pedágio. O montante é equivalente a 40% do total de R$ 10,7 milhões repassados pela Concessionária Rota do Oeste aos 19 municípios com áreas no trecho sob concessão da BR-163 no Estado.
O recurso passou a existir após a chegada da Concessionária a Mato Grosso e as prefeituras podem usar o valor para qualquer fim, como segurança, saúde ou educação.
Os municípios de Sorriso (R$ 1,1 milhão), Nova Mutum (R$ 1 milhão) e Diamantino (R$ 983 mil) ocupam do segundo ao quarto lugar entre os que mais receberam o imposto, dentre os 19 municípios. Esse ranking é devido, principalmente, às obras de recuperação do pavimento realizadas no trecho norte da BR-163, a partir de Posto Gil. Os trabalhos ainda estão em execução nas regiões de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde e a estimativa é de que durem mais três meses até a conclusão em Sinop.
Três anos - Desde 2014, quando a Rota do Oeste se instalou em Mato Grosso, já foram pagos R$ 62,7 milhões aos municípios em ISS. O imposto referente a obras realizadas nas rodovias começou a ser repassado em fevereiro de 2014; já sobre arrecadação de pedágio, passou a ser pago a partir do início da arrecadação da tarifa, em setembro de 2015.
ISS no 1º semestre de 2017 |
|
Trecho norte da BR-163 |
|
Municípios |
ISS total |
Sorriso |
R$ 1.150.843,49 |
Nova Mutum |
R$ 1.055.999,49 |
Diamantino |
R$ 983.839,86 |
Lucas do Rio Verde |
R$ 599.454,49 |
Sinop |
R$ 505.033,69 |
Vera |
R$ 157.009,92 |
Total |
R$ 4.452.180,94 |
Ranking ISS |
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1º semestre 2017 |
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Posição |
Município |
Total ISS |
1 |
Rondonópolis |
R$ 1.285.707,96 |
2 |
Sorriso |
R$ 1.150.843,49 |
3 |
Nova Mutum |
R$ 1.055.999,49 |
4 |
Diamantino |
R$ 983.839,86 |
5 |
Rosário Oeste |
R$ 796.479,05 |
6 |
Várzea Grande |
R$ 616.337,88 |
7 |
Lucas do Rio Verde |
R$ 599.454,49 |
8 |
Itiquira |
R$ 579.890,90 |
9 |
Cuiabá |
R$ 531.022,25 |
10 |
Jaciara |
R$ 508.419,46 |
11 |
Sinop |
R$ 505.033,69 |
12 |
Jangada |
R$ 471.346,94 |
13 |
Campo Verde |
R$ 418.685,50 |
14 |
Sto. Antonio de Leverger |
R$ 344.133,04 |
15 |
Nobres |
R$ 323.392,13 |
16 |
Juscimeira |
R$ 284.723,52 |
17 |
Vera |
R$ 157.009,92 |
18 |
Acorizal |
R$ 127.230,30 |
19 |
São Pedro da Cipa |
R$ 32.105,34 |
Total |
R$ 10.771.655,21 |