Rota do Oeste

Cinco municípios que estão na região sul de Mato Grosso no trecho sob concessão da Rota do Oeste receberam R$ 6,41 milhões em 2016 devido ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O recurso é pago mensalmente aos municípios com áreas ao longo da concessão e variam de acordo com obras realizadas nas rodovias e arrecadação do pedágio.

Rondonópolis foi o município que mais recebeu o recurso, sendo repassado para a prefeitura o valor de R$ 2,89 milhões no ano passado. Cerca de 30% do recurso foi destinado para a saúde e 27% para a educação. O restante foi aplicado nas demais áreas da administração, de acordo com o órgão.

Em seguida, estão Itiquira (R$ 1,18 milhão), Jaciara (R$ 1,09 milhão), Juscimeira (R$ 1,08 milhão) e São Pedro da Cipa (R$ 159,8 mil).

Em 2016, os destaques em obras foram a entrega dos 117 quilômetros na BR-163 da divisa com Mato Grosso do Sul, passando por Itiquira, até Rondonópolis.

Com início em outubro de 2015, no 1º semestre foi dada continuidade à recuperação nos 174 quilômetros da BR-364, de Rondonópolis a Cuiabá, onde estão municípios como São Pedro da Cipa, Juscimeira e Jaciara. Esse trecho pertence ao DNIT, porém as obras de recuperação do pavimento, manutenção da faixa de domínio e revitalização de sinalização horizontal e vertical realizadas pela Concessionária foram autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e entregues em junho de 2016.

Desde 2014 até 2016, a Rota do Oeste repassou um total de R$ 21,4 milhões aos cinco municípios da região sul. O ISS referente a obras começou a ser pago em 2014, quando a Concessionária se instalou em Mato Grosso. Já referente à arrecadação de pedágio, teve início em setembro de 2015. O valor repassado a todas as prefeituras é calculado, principalmente, com base no tamanho da área de cada município por onde passam as rodovias BRs 163, 364 e 070.

ISS aos 19 municípios da concessão

As 19 prefeituras que possuem áreas ao longo dos 850 quilômetros sob concessão da BR-163 em Mato Grosso receberam um total de 23,5 milhões da Concessionária Rota do Oeste em 2016 referente ao Imposto Sobre Serviços.

Os cinco municípios que mais receberam o recurso no ano passado no Estado são Nova Mutum (R$ 3,1 milhões), Rondonópolis (R$ 2,8 milhões), Sorriso (R$ 2,3 milhões), Diamantino (R$ 1,5 milhões) e Várzea Grande (R$ 1,5 milhões).