Rota do Oeste

Com áreas no trecho sob concessão da BR-163, seis municípios da região sul de Mato Grosso contaram em 2017 com repasse de R$ 6,6 milhões em decorrência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) recolhido ao longo dos 850,9 quilômetros sob a responsabilidade da Rota do Oeste. O valor é referente a obras realizadas na BR-163 e à receita arrecadada com o pedágio no último ano. O trecho conta com 19 municípios lindeiros e a Prefeitura Rondonópolis ficou em primeiro lugar no ranking com o recebimento de cerca de R$ 2,8 milhões.

Ao todo, a Concessionária repassou R$ 23,2 milhões aos 19 municípios em 2017. Desde 2014, quando a empresa passou a atuar em Mato Grosso, as prefeituras receberam cerca de R$ 75,3 milhões.  Considerando somente às administrações municipais da região sul, o repasse realizado desde o início da concessão é de R$ 28,8 milhões.

A destinação do ISS é feita mensalmente e essa arrecadação não fazia parte das receitas municipais até a chegada da Concessionária ao Estado. Os valores podem ser investidos em saúde, educação, infraestrutura, entre outros benefícios aos munícipes, seguindo o critério de cada administração. 

No sul, o segundo município que contou com maior repasse foi Itiquira (R$ 1.346.164,20), seguido de Jaciara (R$ 1.078.365,05), Juscimeira (R$ 609.052,99), Campo Verde (R$ 651.795,42) e São Pedro da Cipa (R$ 68.114,41). Em média, mensalmente são repassados R$ 552 mil aos municípios. (Veja quadro abaixo)

Municípios que mais arrecadaram – O levantamento do setor financeiro da Rota do Oeste demonstra que os municípios que contaram com o maior volume total de repasses foram Rondonópolis (R$ 2,87 milhões), Sorriso (R$ 2,57 milhões), Nova Mutum (R$ 2,25 milhões), Diamantino (R$ 1,57 milhão), Rosário Oeste (R$ 1.627.637,67) e Várzea Grande (R$ 1,56 milhão).

A divisão dos valores é realizada de duas maneiras. No caso relacionado a arrecadação do pedágio, o cálculo considera o total recebido nas nove praças de pedágio existentes na rodovia. Sobre este montante são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.