Pedágio e serviços na BR-163 geram repasse de R$ 24 milhões em impostos a municípios do Mato Grosso

Pedágio e serviços na BR-163 geram repasse de R$ 24 milhões em impostos a municípios do Mato Grosso

Aumentou em R$ 1 milhão o repasse da Concessionária Rota do Oeste às prefeituras dos 19 municípios lindeiros à BR-163 em Mato Grosso. Em 2018, o montante chegou a R$ 24 milhões, o que representa uma média de R$ 2 milhões mensais investidos em saúde, educação, infraestrutura, entre outros serviços, de acordo com o critério estabelecido por cada gestão. Ao todo, desde que a empresa começou suas atividades na rodovia, já foram repassados à receita das cidades aproximadamente R$ 100 milhões.

O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre a arrecadação do pedágio e à subcontratação de serviços realizados no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. No último ano, os municípios que mais contaram com repasse foram Rondonópolis, Sorriso, Nova Mutum, Itiquira e Rosário Oeste.  (Veja quadro)

Entre os municípios ao sul da rodovia, Itiquira ocupa o segundo lugar no ranking de repasse da Concessionária em 2018. A gestão recebeu R$ 1,5 milhão, que foi investido prioritariamente em educação e saúde, segundo o prefeito Humberto Bortolini, conhecido como Betão. “Usamos o repasse do ISS nas áreas que mais precisam, mas a saúde e a educação são prioritárias por contarem com orçamento insuficiente”.

O prefeito destaca que a receita proveniente da Rota do Oeste, especialmente os valores relacionados ao pedágio, já faz parte da programação da gestão ao longo do ano. “É um valor importante para a cidade e a administração conta com esse repasse, que nos ajuda muito nas despesas”, comenta Betão. 

Na região norte, o município de Nova Mutum reverteu os R$ 2,2 milhões em impostos recebidos da Concessionária em obras e serviços destinados à população, afirma o secretário de Planejamento, Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, Mauro Manjabosco.

“O valor repassado é importante para a gestão, que utiliza o montante para a sustentação do município. Tudo o que recebemos é devolvido aos moradores por meio dos serviços prestados, como a melhoria e a manutenção da infraestrutura, reformas de escolas e praças, construção de drenagem, pagamento de folha, entre outras atividades”.

Baixada Cuiabana – Os sete municípios que estão ao centro do trecho sob concessão – Santo Antônio de Leverger, Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Jangada, Rosário Oeste e Nobres - receberam em 2018 o repasse de R$ 7,4 milhões. 

Várzea Grande ocupa o quarto lugar no ranking geral e contou com repasse superior a R$ 1,5 milhão. Valor semelhante recebeu Rosário Oeste, que ocupa a sexta posição. Com o recebimento de R$ 1,2 milhão, Cuiabá está na oitava posição geral. 

Repasse – A transferência do ISS ocorre mensalmente. O imposto é uma das principais fontes de receita municipal e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração ou à legislação local definir a sua melhor aplicação.

Os montantes são destinados de duas maneiras para as gestões. O cálculo para o repasse relacionado ao pedágio considera a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Município

Total (R$)

Média mensal (R$)

Acorizal

         351.077,03

           23.126,19

Campo Verde

         801.652,80

           54.316,29

Cuiabá

       1.254.725,86

           96.022,82

Diamantino

       1.135.328,93

         131.074,68

Itiquira

       1.531.850,38

         112.180,35

Jaciara

       1.143.776,31

           89.863,75

Jangada

       1.069.023,80

         108.883,22

Juscimeira

         641.469,52

           50.754,42

Lucas do Rio Verde

       1.408.300,60

         107.563,64

Nobres

         742.370,88

           57.139,09

Nova Mutum

       2.191.254,92

         187.596,10

Rondonópolis

       3.111.393,43

         239.365,88

Rosário Oeste

       1.524.635,90

         135.636,47

São Pedro da Cipa

           73.643,20

            5.676,20

Sinop

       1.243.508,28

           88.565,12

Sorriso

       2.849.711,77

         214.153,31

Sto. Antonio de Leverger

         883.688,77

           76.533,96

Várzea Grande

       1.586.251,16

         130.823,83

Vera

         425.141,93

           27.248,12

Total Geral

     23.968.805,47

      1.936.523,44