Municípios da região sul da BR-163 recebem R$ 7,3 milhões em impostos recolhidos com serviços e pedágio

Municípios da região sul da BR-163 recebem R$ 7,3 milhões em impostos recolhidos com serviços e pedágio

Os seis municípios lindeiros à BR-163, no sul de Mato Grosso, receberam da Rota do Oeste o valor de R$ 7,3 milhões, referentes ao repasse de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2018. Desde a chegada da Concessionária no estado, em 2014, os 19 municípios que margeiam a rodovia contaram com incremento de receita de aproximadamente R$ 100 milhões em impostos, sendo que R$ 24 milhões foram repassados somente no último ano.

O repasse do ISS é referente à arrecadação do pedágio e à subcontratação de serviços realizados no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. Em 2018, em média, R$ 2 milhões mensais puderam ser investidos em saúde, educação, infraestrutura, entre outros serviços, de acordo com o critério estabelecido por cada gestão.

Rondonópolis é o município lindeiro à rodovia que contou com o maior repasse no estado, R$ 3,1 milhões. Considerando somente a região sul, Itiquira fica em segundo lugar em recebimento, com R$ 1,5 milhão. (Veja quadro, cidades destacadas em azul)

Segundo o prefeito de Itiquira, Humberto Bortolini, conhecido como Betão, o dinheiro foi investido prioritariamente em educação e saúde. “Usados o repasse do ISS nas áreas que precisam, mas a saúde e a educação são prioritárias por contarem com orçamento insuficiente”.

O prefeito destaca que a receita proveniente dos trabalhos da Rota do Oeste, especialmente os valores relacionados ao pedágio, já faz parte da programação da gestão ao longo do ano. “É um valor importante para a cidade e a administração conta com esse repasse, que nos ajuda muito nas despesas”, comenta Betão. 

Além de incrementar a arrecadação de ISS de Itiquira, a chegada da Rota do Oeste em Mato Grosso impactou positivamente na oferta de empregos para os moradores da cidade e atendimentos na região. “Antes de existir a Concessionária, era a saúde do município que atendia os acidentes e isso impactava muito para nós. Agora, contamos com esse apoio da empresa nos atendimentos de vítimas”. 

Repasse – Os municípios recebem o valor do ISS mensalmente. O imposto é uma das principais fontes de receita municipal e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração ou à legislação local definir a sua melhor aplicação.

Os montantes são destinados de duas maneiras para as gestões. O cálculo para o repasse relacionado ao pedágio considera a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Município

Total (R$)

Média mensal (R$)

Acorizal

         351.077,03

           23.126,19

Campo Verde

         801.652,80

           54.316,29

Cuiabá

       1.254.725,86

           96.022,82

Diamantino

       1.135.328,93

         131.074,68

Itiquira

       1.531.850,38

         112.180,35

Jaciara

       1.143.776,31

           89.863,75

Jangada

       1.069.023,80

         108.883,22

Juscimeira

         641.469,52

           50.754,42

Lucas do Rio Verde

       1.408.300,60

         107.563,64

Nobres

         742.370,88

           57.139,09

Nova Mutum

       2.191.254,92

         187.596,10

Rondonópolis

       3.111.393,43

         239.365,88

Rosário Oeste

       1.524.635,90

         135.636,47

São Pedro da Cipa

           73.643,20

            5.676,20

Sinop

       1.243.508,28

           88.565,12

Sorriso

       2.849.711,77

         214.153,31

Sto. Antonio de Leverger

         883.688,77

           76.533,96

Várzea Grande

       1.586.251,16

         130.823,83

Vera

         425.141,93

           27.248,12

Total Geral

     23.968.805,47

      1.936.523,44